O website www.notejido.com (o \u201cWebsite\u201d) \u00e9 propriedade de:
\u2022 PROJETO E APLICA\u00c7\u00d5ES DE NOTEJIDO, S.L.
Registrado no Registro Mercantil de Ja\u00e9n, na folha 65 do volume 21, entrada 1, da folha J-728.
NIF: B23258635
Sede: Pol. Ind. El Chaparral s\/n, 23692 Santa Ana, Alcal\u00e1 la Real (Ja\u00e9n), Espanha.
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O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o dos referidos servi\u00e7os e conte\u00fados expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e incondicional das condi\u00e7\u00f5es particulares da vers\u00e3o publicada pela DISE\u00d1OS NT no momento em que ocorre o referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel que, ao longo da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os inclu\u00eddos na Web, se modifique o nome do dom\u00ednio sob o qual s\u00e3o prestados os referidos servi\u00e7os. Portanto, os Usu\u00e1rios est\u00e3o cientes e aceitam esta possibilidade, caso em que as obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos Usu\u00e1rios e DISE\u00d1OS NT de acordo com o disposto neste documento permanecem plenamente em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Os utilizadores s\u00f3 podem aceder aos servi\u00e7os e conte\u00fados atrav\u00e9s dos meios ou procedimentos que lhes tenham sido disponibilizados para o efeito na Web ou que sejam habitualmente utilizados na Internet para o efeito, desde que n\u00e3o impliquem viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou implicar algum tipo de dano \u00e0 Web e\/ou suas informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n\n\n\n
O Utilizador compromete-se a utilizar os conte\u00fados e servi\u00e7os de forma diligente, legal, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o exaustivo a abster-se de:<\/p>\n\n\n\n
\u2022 utilizar os conte\u00fados e servi\u00e7os de forma e para fins contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica;
\u2022 Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes \u00e0 DISE\u00d1OS NT ou a terceiros;
\u2022 utilizar os servi\u00e7os e conte\u00fados de forma que possa prejudicar ou sobrecarregar o funcionamento do Site;
\u2022 realizar transa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou que possam facilitar condutas il\u00edcitas ou fraudulentas de qualquer natureza; e
\u2022 usar os conte\u00fados e servi\u00e7os e, em particular, as informa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo obtidas atrav\u00e9s da Web para qualquer tipo de finalidade publicit\u00e1ria e, em particular, para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es para fins de venda direta ou para qualquer outro tipo de finalidade. mensagens n\u00e3o solicitadas individualizadas ou dirigidas a uma pluralidade de pessoas, bem como comercializar ou divulgar tais informa\u00e7\u00f5es de qualquer forma sem a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio e\/ou da DISE\u00d1OS NT.<\/p>\n\n\n\n
Os usu\u00e1rios ser\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpelos danos de qualquer natureza que DISE\u00d1OS NT possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado do descumprimento de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste Aviso Legal ou da lei em rela\u00e7\u00e3o ao uso da Web.<\/p>\n\n\n\n
O Website poder\u00e1 incluir links que permitam aos Utilizadores aceder a websites de terceiros (\u201cSites de Terceiros\u201d), o que n\u00e3o dever\u00e1 pressupor a exist\u00eancia de acordos com os respons\u00e1veis \u200b\u200bou titulares dos mesmos. Nestes casos, a DISE\u00d1OS NT n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado dos referidos sites. Qualquer uso de um link ou acesso a um site n\u00e3o propriet\u00e1rio \u00e9 realizado por vontade e risco exclusivo do Usu\u00e1rio.
Caso o Usu\u00e1rio considere que existe um Site de Terceiros com conte\u00fado ilegal ou inapropriado, poder\u00e1 notificar a DISE\u00d1OS NT para o endere\u00e7o de contato indicado na primeira se\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal, indicando:
\u2022 do chamador: nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;
\u2022 uma descri\u00e7\u00e3o dos fatos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do Site Linkado; e
\u2022 uma declara\u00e7\u00e3o expressa de que as informa\u00e7\u00f5es contidas na comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas.<\/p>\n\n\n\n
Os usu\u00e1rios que desejem introduzir links para a Web a partir de seus pr\u00f3prios sites podem faz\u00ea-lo desde que a p\u00e1gina da Web que estabelece o link esteja em conformidade com a lei e em nenhum caso tenha links para conte\u00fados que:
\u2022 sejam ilegais, prejudiciais ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes (pornogr\u00e1ficos, violentos, racistas, etc.);
\u2022 induzir ou possa induzir no usu\u00e1rio a falsa concep\u00e7\u00e3o de que DISE\u00d1OS NT subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as id\u00e9ias, manifesta\u00e7\u00f5es ou express\u00f5es, legais ou ilegais, do remetente;
\u2022 sejam inadequados ou n\u00e3o relevantes para a atividade de DISE\u00d1OS NT em aten\u00e7\u00e3o ao local, conte\u00fado e tema do site do remetente.
A DISE\u00d1OS NT poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento e sem necessidade de fundamentar tal solicita\u00e7\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer link para o Site, ap\u00f3s o que o respons\u00e1vel pelo site vinculado dever\u00e1 remov\u00ea-lo imediatamente.<\/p>\n\n\n\n
A totalidade dos conte\u00fados da Web, entendendo-se por estes, a t\u00edtulo de exemplo, os textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links, dom\u00ednios, marcas e outros conte\u00fados, incluindo conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como como seu desenho, os gr\u00e1ficos e os c\u00f3digos-fonte s\u00e3o de propriedade exclusiva da DISE\u00d1OS NT, ou de terceiros cujos direitos, se for o caso, s\u00e3o reconhecidos pela DISE\u00d1OS NT, e est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 expressamente proibida qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos elementos sujeitos \u00e0 propriedade industrial e intelectual para qualquer fim, especialmente comercial, bem como a sua distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou descompila\u00e7\u00e3o, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito da DESIGNS NT ou o propriet\u00e1rio do mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A DISE\u00d1OS NT n\u00e3o se responsabiliza:<\/p>\n\n\n\n
(i) em caso de interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, atrasos, erros, mau funcionamento e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas alheias \u00e0 DISE\u00d1OS NT, e\/ou por dolo ou culpa dos Usu\u00e1rios e\/ou originadas por causas de For\u00e7a Maior. Sem preju\u00edzo do disposto no artigo 1105.\u00ba do C\u00f3digo Civil, entender-se-\u00e1 tamb\u00e9m o conceito de For\u00e7a Maior que abrange, adicionalmente, e para efeitos das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, todos os eventos que ocorram fora do controlo da DISE\u00d1OS NT, tais como: terceiros, operadoras ou empresas de servi\u00e7os, atos governamentais, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omiss\u00f5es do Poder P\u00fablico, aqueles produzidos como resultado de fen\u00f4menos naturais, apag\u00f5es, greves, dist\u00farbios da ordem p\u00fablica, ataques de hackers , crackers ou outros terceiros para a seguran\u00e7a ou integridade do sistema inform\u00e1tico ou qualquer outro que resulte de um evento causado por um avan\u00e7o tecnol\u00f3gico previs\u00edvel. Em qualquer caso, seja qual for sua causa, a DISE\u00d1OS NT n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos conseq\u00fcentes e\/ou lucros cessantes.<\/p>\n\n\n\n
(ii) devido ao uso que os Usu\u00e1rios fazem do conte\u00fado do Site, bem como de qualquer outro material contido no Site, que possa envolver viola\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de norma nacional ou internacional de direitos de propriedade intelectual ou industrial. outros direitos de terceiros;<\/p>\n\n\n\n
(iii) de poss\u00edveis erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer devido ao uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do navegador, ou das consequ\u00eancias que possam surgir do mau funcionamento do navegador, seja por configura\u00e7\u00e3o inadequada, presen\u00e7a de v\u00edrus de computador ou qualquer outra causa al\u00e9m DISE\u00d1OS NT.<\/p>\n\n\n\n
Para acessar a Web, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o registro do Usu\u00e1rio, por\u00e9m, para adquirir os produtos oferecidos pela Web, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio se registre na conta Web (doravante, \u201cConta DISE\u00d1OS NT\u201d).<\/p>\n\n\n\n
O acesso aos servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s da Web pode ser feito com ou sem pr\u00e9vio registro dos Usu\u00e1rios na conta Web (doravante, \u201cConta DISE\u00d1OS NT\u201d).<\/p>\n\n\n\n
Para se cadastrar como Titular, ser\u00e1 solicitada a escolha de uma senha que permita o acesso \u00e0 Conta DISE\u00d1OS NT. No que diz respeito \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de dados pessoais por parte da DISE\u00d1OS NT, ser\u00e3o observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n
As senhas ser\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis, n\u00e3o sendo permitida a cess\u00e3o, ainda que tempor\u00e1ria, a terceiros. A este respeito, os Usu\u00e1rios comprometem-se a fazer uso diligente e manter em segredo a senha atribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
Caso o Usu\u00e1rio saiba ou suspeite da perda, roubo ou uso de sua senha por terceiros, dever\u00e1 informar a DISE\u00d1OS NT dessa circunst\u00e2ncia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Cada Usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas despesas e danos causados \u200b\u200bpelo uso dos servi\u00e7os por qualquer terceiro que utilize sua senha para este fim devido ao uso n\u00e3o diligente ou perda da mesma por parte do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer cl\u00e1usula ou disposi\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal que seja ou se torne ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel ser\u00e1 dele exclu\u00edda e ser\u00e1 considerada inaplic\u00e1vel na medida de tal ilegalidade, invalidade ou inexigibilidade, e ser\u00e1 substitu\u00edda por outra que se assemelhe tanto quanto poss\u00edvel acima, mas n\u00e3o afetar\u00e1 ou prejudicar\u00e1 as demais disposi\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o exclu\u00eddas de qualquer cl\u00e1usula ou disposi\u00e7\u00e3o ilegal, inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel e permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n
A DISE\u00d1OS NT exclui qualquer tipo de garantia e, portanto, est\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade derivada dos pontos acima expressos, bem como de outros aspectos que n\u00e3o estejam contemplados neste documento.<\/p>\n\n\n\n
A rela\u00e7\u00e3o entre DISE\u00d1OS NT e o Usu\u00e1rio ser\u00e1 regida pela normativa espanhola vigente.<\/p>\n\n\n\n