1.- Informação legal e aceitação
O website www.notejido.com (o “Website”) é propriedade de:
• PROJETO E APLICAÇÕES DE NOTEJIDO, S.L.
Registrado no Registro Mercantil de Jaén, na folha 65 do volume 21, entrada 1, da folha J-728.
NIF: B23258635
Sede: Pol. Ind. El Chaparral s/n, 23692 Santa Ana, Alcalá la Real (Jaén), Espanha.
E-mail: info@dntbags.com
Os termos e condições contidos neste Aviso Legal regulam o uso da Web que DISEÑO Y APLICACIONES DEL NOTEJIDO, S.L. (doravante, “DISEÑOS NT”) disponibiliza aos usuários que o acessam. (doravante, o “Usuário” ou “Usuários”).
A utilização da Web pelos Utilizadores implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.
A compra dos produtos oferecidos pela Web está sujeita às Condições de Compra que, se for o caso, completam estes termos e condições, e em relação às quais o Usuário deve dar o seu consentimento.
O acesso e/ou utilização dos referidos serviços e conteúdos expressa a aceitação plena e incondicional das condições particulares da versão publicada pela DISEÑOS NT no momento em que ocorre o referido acesso e/ou utilização.
É possível que, ao longo da prestação dos serviços incluídos na Web, se modifique o nome do domínio sob o qual são prestados os referidos serviços. Portanto, os Usuários estão cientes e aceitam esta possibilidade, caso em que as obrigações assumidas pelos Usuários e DISEÑOS NT de acordo com o disposto neste documento permanecem plenamente em vigor.
2.- Condições de uso de conteúdos e serviços
Os utilizadores só podem aceder aos serviços e conteúdos através dos meios ou procedimentos que lhes tenham sido disponibilizados para o efeito na Web ou que sejam habitualmente utilizados na Internet para o efeito, desde que não impliquem violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou implicar algum tipo de dano à Web e/ou suas informações ou serviços oferecidos.
O Utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e serviços de forma diligente, legal, correta e lícita e, em particular, compromete-se a título exemplificativo e não exaustivo a abster-se de:
• utilizar os conteúdos e serviços de forma e para fins contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
• Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à DISEÑOS NT ou a terceiros;
• utilizar os serviços e conteúdos de forma que possa prejudicar ou sobrecarregar o funcionamento do Site;
• realizar transações fraudulentas ou que possam facilitar condutas ilícitas ou fraudulentas de qualquer natureza; e
• usar os conteúdos e serviços e, em particular, as informações de qualquer tipo obtidas através da Web para qualquer tipo de finalidade publicitária e, em particular, para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou para qualquer outro tipo de finalidade. mensagens não solicitadas individualizadas ou dirigidas a uma pluralidade de pessoas, bem como comercializar ou divulgar tais informações de qualquer forma sem a autorização do proprietário e/ou da DISEÑOS NT.
Os usuários serão responsáveis pelos danos de qualquer natureza que DISEÑOS NT possa sofrer, direta ou indiretamente, como resultado do descumprimento de qualquer uma das obrigações decorrentes deste Aviso Legal ou da lei em relação ao uso da Web.
3.- Links para terceiros (links de saída)
O Website poderá incluir links que permitam aos Utilizadores aceder a websites de terceiros (“Sites de Terceiros”), o que não deverá pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos. Nestes casos, a DISEÑOS NT não se responsabiliza pelo conteúdo dos referidos sites. Qualquer uso de um link ou acesso a um site não proprietário é realizado por vontade e risco exclusivo do Usuário.
Caso o Usuário considere que existe um Site de Terceiros com conteúdo ilegal ou inapropriado, poderá notificar a DISEÑOS NT para o endereço de contato indicado na primeira seção deste Aviso Legal, indicando:
• do chamador: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• uma descrição dos fatos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do Site Linkado; e
• uma declaração expressa de que as informações contidas na comunicação são precisas.
4.- Links para a Web (links de entrada)
Os usuários que desejem introduzir links para a Web a partir de seus próprios sites podem fazê-lo desde que a página da Web que estabelece o link esteja em conformidade com a lei e em nenhum caso tenha links para conteúdos que:
• sejam ilegais, prejudiciais ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.);
• induzir ou possa induzir no usuário a falsa concepção de que DISEÑOS NT subscreve, endossa, adere ou de qualquer forma apoia as idéias, manifestações ou expressões, legais ou ilegais, do remetente;
• sejam inadequados ou não relevantes para a atividade de DISEÑOS NT em atenção ao local, conteúdo e tema do site do remetente.
A DISEÑOS NT poderá solicitar, a qualquer momento e sem necessidade de fundamentar tal solicitação, a remoção de qualquer link para o Site, após o que o responsável pelo site vinculado deverá removê-lo imediatamente.
5- Propriedade Intelectual e Industrial
A totalidade dos conteúdos da Web, entendendo-se por estes, a título de exemplo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links, domínios, marcas e outros conteúdos, incluindo conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como como seu desenho, os gráficos e os códigos-fonte são de propriedade exclusiva da DISEÑOS NT, ou de terceiros cujos direitos, se for o caso, são reconhecidos pela DISEÑOS NT, e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegidos pela legislação nacional e internacional.
É expressamente proibida qualquer utilização de qualquer dos elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual para qualquer fim, especialmente comercial, bem como a sua distribuição, comunicação pública, modificação, alteração, transformação ou descompilação, salvo autorização expressa por escrito da DESIGNS NT ou o proprietário do mesmo.
6.- Exclusão de garantias e responsabilidades
A DISEÑOS NT não se responsabiliza:
(i) em caso de interrupção do serviço, atrasos, erros, mau funcionamento e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas alheias à DISEÑOS NT, e/ou por dolo ou culpa dos Usuários e/ou originadas por causas de Força Maior. Sem prejuízo do disposto no artigo 1105.º do Código Civil, entender-se-á também o conceito de Força Maior que abrange, adicionalmente, e para efeitos das presentes condições gerais, todos os eventos que ocorram fora do controlo da DISEÑOS NT, tais como: terceiros, operadoras ou empresas de serviços, atos governamentais, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões do Poder Público, aqueles produzidos como resultado de fenômenos naturais, apagões, greves, distúrbios da ordem pública, ataques de hackers , crackers ou outros terceiros para a segurança ou integridade do sistema informático ou qualquer outro que resulte de um evento causado por um avanço tecnológico previsível. Em qualquer caso, seja qual for sua causa, a DISEÑOS NT não assumirá qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos conseqüentes e/ou lucros cessantes.
(ii) devido ao uso que os Usuários fazem do conteúdo do Site, bem como de qualquer outro material contido no Site, que possa envolver violação de qualquer tipo de norma nacional ou internacional de direitos de propriedade intelectual ou industrial. outros direitos de terceiros;
(iii) de possíveis erros de segurança que possam ocorrer devido ao uso de versões não atualizadas do navegador, ou das consequências que possam surgir do mau funcionamento do navegador, seja por configuração inadequada, presença de vírus de computador ou qualquer outra causa além DISEÑOS NT.
7.- Uso de senhas
Para acessar a Web, não será necessário o registro do Usuário, porém, para adquirir os produtos oferecidos pela Web, será necessário que o Usuário se registre na conta Web (doravante, “Conta DISEÑOS NT”).
O acesso aos serviços prestados através da Web pode ser feito com ou sem prévio registro dos Usuários na conta Web (doravante, “Conta DISEÑOS NT”).
Para se cadastrar como Titular, será solicitada a escolha de uma senha que permita o acesso à Conta DISEÑOS NT. No que diz respeito à solicitação de dados pessoais por parte da DISEÑOS NT, serão observadas as disposições da Política de Proteção de Dados.
As senhas serão pessoais e intransferíveis, não sendo permitida a cessão, ainda que temporária, a terceiros. A este respeito, os Usuários comprometem-se a fazer uso diligente e manter em segredo a senha atribuída.
Caso o Usuário saiba ou suspeite da perda, roubo ou uso de sua senha por terceiros, deverá informar a DISEÑOS NT dessa circunstância o mais rápido possível.
Cada Usuário será responsável pelas despesas e danos causados pelo uso dos serviços por qualquer terceiro que utilize sua senha para este fim devido ao uso não diligente ou perda da mesma por parte do Usuário.
8.- Generalidades
Qualquer cláusula ou disposição deste Aviso Legal que seja ou se torne ilegal, inválida ou inexequível será dele excluída e será considerada inaplicável na medida de tal ilegalidade, invalidade ou inexigibilidade, e será substituída por outra que se assemelhe tanto quanto possível acima, mas não afetará ou prejudicará as demais disposições, que serão excluídas de qualquer cláusula ou disposição ilegal, inválida ou inexequível e permanecerão em pleno vigor e efeito.
A DISEÑOS NT exclui qualquer tipo de garantia e, portanto, está isenta de qualquer responsabilidade derivada dos pontos acima expressos, bem como de outros aspectos que não estejam contemplados neste documento.
9.- Lei aplicável
A relação entre DISEÑOS NT e o Usuário será regida pela normativa espanhola vigente.
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